Projeto de Lei nº 560/2015
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, O EVENTO SAMBA NA 2 (DOIS), A SER COMEMORADO TODO 2º (SEGUNDO) DOMINGO DO MÊS DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
27/10/2015
Processo
01-0560/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.473, de 5 de julho de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/10/2015 - Recebido por SGP22
- 29/10/2015 - Encaminhado por SGP22
- 29/10/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/11/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/11/2015 - Recebido por CCJ
- 30/11/2015 - Encaminhado por CCJ
- 30/11/2015 - Recebido por EDUC
- 18/02/2016 - Encaminhado por EDUC
- 18/02/2016 - Recebido por FIN
- 03/06/2016 - Encaminhado por FIN
- 03/06/2016 - Recebido por SGP23
- 19/07/2016 - Encaminhado por SGP23
- 03/08/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 16/06/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1633/2016 de 16/06/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 06/07/2016 atraves do(a) ATL 125/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva do número 16473 para a promulgação do pl 560/15 que inclui no calendário de eventos da cidade de são paulo o evento samba na dois, atraves do Documento Recebido nro. 514/2016
- Oficio CMSP 1967/2016 de 07/07/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 19/07/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)