Projeto de Lei nº 564/2011
Ementa
ALTERA A LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O DIA DO DESFILE CÍVICO MILITAR DA VILA SANTA CATARINA, A SER COMEMORADO NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
08/12/2011
Processo
01-0564/2011
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.790, de 29 de maio de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/11/2011 - Recebido por SGP22
- 12/12/2011 - Encaminhado por SGP22
- 12/12/2011 - Recebido por PESQUISA
- 16/01/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/01/2012 - Recebido por CCJ
- 24/02/2012 - Encaminhado por CCJ
- 28/02/2012 - Recebido por ADM
- 30/07/2012 - Encaminhado por ADM
- 31/07/2012 - Recebido por EDUC
- 30/08/2012 - Encaminhado por EDUC
- 30/08/2012 - Recebido por FIN
- 11/01/2013 - Encaminhado por FIN
- 11/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
- 13/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/03/2013 - Recebido por SGP22
- 04/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 05/04/2013 - Recebido por FIN
- 06/05/2013 - Encaminhado por FIN
- 06/05/2013 - Recebido por SGP23
- 05/06/2013 - Encaminhado por SGP23
- 05/06/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 01/05/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1085/2013 de 15/05/2013 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO, recebido em 03/06/2013 atraves do(a) OF ATL 105/13, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica que caberá à câmara municipal a promulgação da lei relativa ao pl 564/2011, atraves do Documento Recebido nro. 275/2013
- Oficio CMSP 1402/2013 de 03/06/2013 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/05/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a finalidade de incluir no Calendário Oficial de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia do Desfile Cívico Militar da Vila Santa Catarina, a ser comemorado no segundo sábado do mês de setembro, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º Fica acrescido inciso ao art. 7º da Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, com a seguinte redação:
"- Segundo sábado do mês de Setembro:
o Dia do Desfile Cívico Militar da Vila Santa Catarina, realizado para comemorar a independência do Brasil em demonstração de civismo e amor à pátria.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes."
"JUSTIFICATIVA
No segundo sábado do mês de setembro, a Avenida Santa Catarina para e prestigia o Desfile Cívico e Militar do bairro de Vila Santa Catarina. Realizado com o objetivo de comemorar a Independência do Brasil, o evento é organizado pelos diretores dos Colégio's Marquês de Monte Alegre, Professora Valéria Faria Weckelmann e André Luiz Games de Faria.
Os organizadores do desfile, nesse dia de festa e comemoração a independência de nosso país, chegam a reunir cerca de 10 mil pessoas na Avenida Santa Catarina em uma demonstração de civismo e amor à Pátria.
Para a realização deste grande evento contam com o apoio dos comerciantes da região que disponibilizam suas calçadas e a energia elétrica necessária para o dia. Pessoas de diversos locais da cidade comparecem ao desfile e lá permanecem até terminar a festa.
Tradicionalmente a abertura do Desfile ocorre com a execução do Hino Nacional Brasileiro, que é realizado pela "Banda Marcial do Colégio Marquês de Monte Alegre" e em seguida a Bandeira é hasteada pelas autoridades presentes.
Após a solenidade, o radialista oficial do evento, Raul Machado, anuncia o inicio do Desfile Cívico Militar, composto pelos pelotões do 2º Batalhão da Polícia do Exército, da Rota 10 Batalhão de Policia de choque, do 1º Grupamento de Bombeiros, da Guarda Civil Metropolitana com sua Base Comunitária Móvel.
A transição do Desfile Militar para o Civil ocorre por meio de seguranças. A partir de então vinte colégios com seus pelotões de alunos, bandas e fanfarras, bem como integrantes de Projetos Sociais voltados à criança e ao adolescente fazem da Avenida Santa Catarina um espaço de festa, alegria, mistura de estilos e gostos, de brasilidade e demonstração de orgulho estampada no rosto do povo.
Esbanjando beleza, simpatia e alegria as escolas Domingos Estela Rosa, Escola Poty, Instituto Gabi, Lar São José, Colégio Educacional Progresso, Escola "Rei Leão" - Colégio "Nova Ordem", Colégio's Marquês de Monte Alegre, Centro Integrado de Promoção Social - CIPS, Colégio Novo Espaço, E.E. Profº José Hermenegildo Leoni, E.E. Profª Flavia Vizibeli Pirró, Colégio Marina Vieira de Carvalho Mesquita, E.E. Profº Sebastião de Souza Bueno, Grupo Escoteiro do Ar Cruz de Malta Jabaquara, passam pela avenida e deixam sua marca, com temas de conscientização e valorização a cultura brasileira, como o folclore, a esperança e a sustentabilidade, a importância da literatura e a paz por meio da música.
Sob uma espetacular queima de fogos, com cortina de fumaça verde e branca, a Banda Marcial, o Corpo Coreográfico e os mais de mil alunos do Colégio's Marquês de Monte Alegre contagiam o público presente na Avenida.
No dia 10 de setembro deste ano, com o tema: "Brasil - Gigante pela própria natureza", a escola apresentou a diversidade da população e as riquezas culturais do nosso país, com os estudantes devidamente caracterizados. Na metade do desfile, uma surpresa: Os alunos pararam, e a diretora do colégio, professora Valéria Faria Weckelmann, foi ao microfone, pediu silêncio, e para que todos permanecessem em pé, em posição de sentido, convidou a cantora Mayra Gonçalves acompanhada pelo tecladista Cleiton para cantar o Hino Nacional Brasileiro. Foi uma emoção muito grande para todos, provocando uma comoção no público que entre lágrimas, aplausos e sorrisos puderam expressar o sentimento de orgulho de ser brasileiro, de ser Marquês e estar ali vivendo aquele momento privilegiado.