Projeto de Lei nº 564/2014

Ementa

INSTITUI O SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO ATENDE, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Autor

Senival Moura

Data de apresentação

16/12/2014

Processo

01-0564/2014

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.337, de 30 de dezembro de 2015

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/12/2014 - Recebido por SGP22
• 06/01/2015 - Encaminhado por SGP22
• 06/01/2015 - Recebido por PESQUISA
• 05/02/2015 - Encaminhado por PESQUISA
• 05/02/2015 - Recebido por CCJ
• 24/03/2015 - Encaminhado por CCJ
• 28/04/2015 - Recebido por ADM
• 28/04/2015 - Encaminhado por ADM
• 29/04/2015 - Recebido por SGP21
• 03/12/2015 - Encaminhado por SGP21
• 04/12/2015 - Recebido por SGP23
• 04/01/2016 - Encaminhado por SGP23
• 18/01/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 216, Legislatura 16 em 12/05/2015
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2941/2015 de 26/11/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 30/12/2015 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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