Projeto de Lei nº 57/2016
Ementa
INCLUIR INCISOS NO ARTIGO 7º, NA REDAÇÃO DA LEI 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUAL DISPÕE SOBRE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
01/03/2016
Processo
01-0057/2016
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.594, de 15 de dezembro de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 25/02/2016 - Recebido por SGP22
- 03/03/2016 - Encaminhado por SGP22
- 03/03/2016 - Recebido por PROC-CMSP
- 11/03/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 11/03/2016 - Recebido por CCJ
- 19/04/2016 - Encaminhado por CCJ
- 20/04/2016 - Recebido por EDUC
- 03/06/2016 - Encaminhado por EDUC
- 03/06/2016 - Recebido por FIN
- 24/10/2016 - Encaminhado por FIN
- 24/10/2016 - Recebido por SGP23
- 20/12/2016 - Encaminhado por SGP23
- 20/12/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 21/10/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 2573/2016 de 01/12/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , deliberação
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/12/2016 atraves do(a) OFICIO ATL 270/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, requer promulgação da lei relativa ao pl 57/16 para incluir o dia do artesão a ser comemorado anualmente no dia 19 de março e a semana municipal do artesanato celebrada entre 13 a 19/03, tendo sido reservada número lei 16.594, atraves do Documento Recebido nro. 952/2016
- Oficio CMSP 2879/2016 de 16/12/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 15/12/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)