Projeto de Lei nº 573/2005

Ementa

DENOMINA PRAÇA OSWALDO DE SOUZA PEREIRA O LOGRADOURO SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ARI JOSÉ LIGLÓRI E INÁCIO VITÓRIO ZUASNABAR, EM ITAQUERA

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

06/09/2005

Processo

01-0573/2005

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.205, de 15 de setembro de 2006

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/09/2005 - Recebido por SGP22
• 07/10/2005 - Encaminhado por SGP22
• 07/10/2005 - Recebido por CCJ
• 20/03/2006 - Encaminhado por CCJ
• 20/03/2006 - Recebido por URB
• 24/04/2006 - Encaminhado por URB
• 24/04/2006 - Recebido por EDUC
• 07/07/2006 - Encaminhado por EDUC
• 11/07/2006 - Recebido por FIN
• 21/08/2006 - Encaminhado por FIN
• 21/08/2006 - Recebido por SGP23
• 18/09/2006 - Encaminhado por SGP23
• 04/10/2006 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 18/08/2006

Encaminhamento

• Oficio CMSP 237/2005 de 31/10/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 11/11/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 341/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1430/2005
• Oficio CMSP 3157/2006 de 04/09/2006 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 15/09/2006 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Oswaldo de Souza Pereira o logradouro sem denominação, localizado na confluência das Ruas Ari José Liglóri e Inácio Vitório Zuasnabar, em Itaquera.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça Oswaldo de Souza Pereira o logradouro público, sem denominação, formado pela confluência das Ruas Ari José Liglóri e Inácio Vitório Zuasnabar, no Jardim Fernandes, Distrito de Itaquera.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei, ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3 - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões em 30 de Agosto de 2005. Às Comissões competentes.