Projeto de Lei nº 574/1997
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇAO DA VIOLENCIA NAS ESCOLAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Data de apresentação
18/06/1997
Processo
01-0574/1997
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.096, de 8 de dezembro de 2000
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/06/1997 - Recebido por ATM
- 02/07/1997 - Encaminhado por ATM
- 02/07/1997 - Recebido por CCJ
- 29/05/1998 - Encaminhado por CCJ
- 29/05/1998 - Recebido por ADM
- 06/08/1998 - Encaminhado por ADM
- 07/08/1998 - Recebido por EDUC
- 24/09/1998 - Encaminhado por EDUC
- 28/09/1998 - Recebido por SAUDE
- 26/11/1998 - Encaminhado por SAUDE
- 27/11/1998 - Recebido por FIN
- 10/12/1998 - Encaminhado por FIN
- 10/12/1998 - Recebido por ATM
- 14/11/2000 - Encaminhado por ATM
- 14/11/2000 - Recebido por LEG3
- 28/12/2000 - Encaminhado por LEG3
- 28/12/2000 - Recebido por ATM
- 29/12/2000 - Encaminhado por ATM
- 29/12/2000 - Recebido por ARQUIVO
- 11/07/2007 - Encaminhado por ARQUIVO
- 11/07/2007 - Recebido por SGP
- 17/07/2007 - Encaminhado por SGP
- 17/07/2007 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 108, Legislatura 12 em 09/11/1999
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 122, Legislatura 12 em 08/11/2000
Encaminhamento
- Oficio CMSP 436/2000 de 16/11/2000 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 08/12/2000 atraves do(a) OF.ATL 121/00, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, comunica reserva do no. 13096 para promulgação desta casa ao pl.574/97, atraves do Documento Recebido nro. 307/2000
- Oficio CMSP 465/2000 de 13/12/2000 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 29/12/2000 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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