Projeto de Lei nº 575/2002

Ementa

"'DENOMINA LARGO PADRE MAURO BAPTISTA, A PRAÇA INOMI- NADA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS LEOPOLDINO JOSÉ DE CA- MARGO E PROFESSOR LEITÃO DA CUNHA - PARQUE ARARIBA'."

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

08/10/2002

Processo

01-0575/2002

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/10/2002 - Recebido por ATM
• 15/10/2002 - Encaminhado por ATM
• 15/10/2002 - Recebido por CCJ
• 30/10/2002 - Encaminhado por CCJ
• 30/10/2002 - Recebido por LEG3
• 08/11/2002 - Encaminhado por LEG3
• 08/11/2002 - Recebido por CCJ
• 06/12/2002 - Encaminhado por CCJ
• 06/12/2002 - Recebido por URB
• 22/04/2003 - Encaminhado por URB
• 22/04/2003 - Recebido por CCJ
• 08/12/2003 - Encaminhado por CCJ
• 08/12/2003 - Recebido por URB
• 27/10/2004 - Encaminhado por URB
• 28/10/2004 - Recebido por EDUC
• 03/01/2005 - Encaminhado por EDUC
• 24/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/04/2005 - Recebido por SGP2
• 08/04/2005 - Encaminhado por SGP2
• 11/04/2005 - Recebido por FIN
• 16/11/2005 - Encaminhado por FIN
• 16/11/2005 - Recebido por SGP23
• 28/11/2005 - Encaminhado por SGP23
• 28/11/2005 - Recebido por EDUC
• 30/11/2005 - Encaminhado por EDUC
• 08/05/2008 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 201, Legislatura 14 em 19/12/2007

Encaminhamento

• Oficio CMSP 633/2002 de 31/10/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/11/2002 atraves do(a) OF. ATL 653/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 770/2002
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 20/11/2002 atraves do(a) of. atl 675/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 785/2002
• Oficio CMSP 139/2005 de 10/08/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 16/09/2005 atraves do(a) Ofício ATL nº 253/05-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1134/2005

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Largo Padre Mauro Baptista, a Praça inominada, localizada entre as Ruas Leopoldino José de Camargo e Professor Leitão da Cunha - Parque Arariba".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Denomina Largo Padre Mauro Baptista, a Praça inominada, localizada entre as Ruas Leopoldino José de Camargo e Professor Leitão da Cunha - Parque Arariba.

Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo de noventa dias de sua publicação.

Art. 3º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.

Art. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.