Projeto de Lei nº 575/2016

Ementa

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Apoiadores

José Police Neto, Ricardo Young, Jair Tatto, Eduardo Suplicy, Professor Toninho Vespoli, Soninha Francine, Sâmia Bomfim, Natalini e Celso Giannazi

Data de apresentação

14/12/2016

Processo

01-0575/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.104, de 30 de maio de 2019

Tramitação

06/12/2016 - Recebido por SGP22
15/12/2016 - Encaminhado por SGP22
15/12/2016 - Recebido por PROC-CMSP
16/01/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
16/01/2017 - Recebido por SGP22
16/01/2017 - Encaminhado por SGP22
16/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
13/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
14/02/2017 - Recebido por SGP22
16/02/2017 - Encaminhado por SGP22
16/02/2017 - Recebido por PROC-CMSP
08/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
08/03/2017 - Recebido por CCJ
15/05/2017 - Encaminhado por CCJ
15/05/2017 - Recebido por URB
07/12/2017 - Encaminhado por URB
07/12/2017 - Recebido por SGP21
07/12/2017 - Encaminhado por SGP21
12/12/2017 - Recebido por SGP12
12/12/2017 - Encaminhado por SGP12
12/12/2017 - Recebido por ADM
12/12/2017 - Encaminhado por ADM
19/12/2017 - Recebido por SGP21
19/12/2017 - Encaminhado por SGP21
11/01/2018 - Recebido por SGP12
05/02/2018 - Encaminhado por SGP12
16/02/2018 - Recebido por ADM
16/02/2018 - Encaminhado por ADM
16/02/2018 - Recebido por SGP21
23/04/2019 - Encaminhado por SGP21
24/04/2019 - Recebido por SGP12
24/04/2019 - Encaminhado por SGP12
24/04/2019 - Recebido por SGP21
13/05/2019 - Encaminhado por SGP21
13/05/2019 - Recebido por SGP23
31/05/2019 - Encaminhado por SGP23
31/05/2019 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 96, Legislatura 17 em 12/12/2017
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 195, Legislatura 17 em 08/05/2019

Encaminhamento

Oficio CMSP 826/2019 de 09/05/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 31/05/2019 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

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