Projeto de Lei nº 577/2015
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO CCXLIII, ARTIGO 7º, DA LEI N 14.485, DE 19.07.07, PARA INSTITUIR A "SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTO MATERNO", QUE SERÁ COMEMORADA ANUALMENTE, DE 1º A 7 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
27/10/2015
Processo
01-0577/2015
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/10/2015 - Recebido por SGP22
- 29/10/2015 - Encaminhado por SGP22
- 29/10/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 10/11/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 10/11/2015 - Recebido por CCJ
- 07/12/2015 - Encaminhado por CCJ
- 07/12/2015 - Recebido por EDUC
- 18/02/2016 - Encaminhado por EDUC
- 18/02/2016 - Recebido por FIN
- 07/04/2016 - Encaminhado por FIN
- 07/04/2016 - Recebido por SGP23
- 15/04/2016 - Encaminhado por SGP23
- 15/04/2016 - Recebido por SGP21
- 03/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 24/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por SGP21
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 6, Legislatura 17 em 18/09/2019
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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