Projeto de Lei nº 580/2018
Ementa
DENOMINA PRAÇA PEDRA APARECIDA DA SILVA, O ESPAÇO LIVRE INOMINADO SITUADO NO BAIRRO DA VILA PENTEADO, DISTRITO DE BRASILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
21/11/2018
Processo
01-0580/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.348, de 25 de junho de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/10/2018 - Recebido por SGP22
- 22/11/2018 - Encaminhado por SGP22
- 23/11/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 28/11/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 28/11/2018 - Recebido por CCJ
- 29/11/2018 - Encaminhado por CCJ
- 29/11/2018 - Recebido por URB
- 06/11/2019 - Encaminhado por URB
- 06/11/2019 - Recebido por SGP21
- 07/11/2019 - Encaminhado por SGP21
- 07/11/2019 - Recebido por SGP12
- 07/11/2019 - Encaminhado por SGP12
- 07/11/2019 - Recebido por URB
- 07/11/2019 - Encaminhado por URB
- 07/11/2019 - Recebido por EDUC
- 11/12/2019 - Encaminhado por EDUC
- 11/12/2019 - Recebido por SGP21
- 12/12/2019 - Encaminhado por SGP21
- 13/12/2019 - Recebido por SGP12
- 13/12/2019 - Encaminhado por SGP12
- 16/12/2019 - Recebido por EDUC
- 02/03/2020 - Encaminhado por EDUC
- 02/03/2020 - Recebido por SGP22
- 03/03/2020 - Encaminhado por SGP22
- 03/03/2020 - Recebido por SGP12
- 04/03/2020 - Encaminhado por SGP12
- 04/03/2020 - Recebido por SGP21
- 11/08/2020 - Encaminhado por SGP21
- 11/08/2020 - Recebido por SGP23
- 17/08/2020 - Encaminhado por SGP23
- 26/08/2020 - Recebido por ARQUIVO
- 14/09/2020 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/09/2020 - Recebido por SGP23
- 09/02/2021 - Encaminhado por SGP23
- 09/02/2021 - Recebido por SGP22
- 15/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 18/02/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 12, Legislatura 17 em 21/02/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 390/2019 de 03/07/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/08/2019 atraves do(a) OF ATL 314/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 530/2019
- Oficio CMSP 388/2020 de 03/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0009581-6
Encerramento
Processo encerrado em 17/08/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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