Projeto de Lei nº 587/2018

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO MAPA 1, INTEGRANTE DA LEI Nº 16.402, DE 22 DE MARÇO DE 2016, QUE DISCIPLINA O PARCELAMENTO E USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, DE ACORDO COM A LEI Nº 16.050, DE 31 DE JULHO DE 2014 - PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO (PDE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Isac Felix

Data de apresentação

21/11/2018

Processo

01-0587/2018

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 31/10/2018 - Recebido por SGP22
• 22/11/2018 - Encaminhado por SGP22
• 23/11/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 14/12/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 14/12/2018 - Recebido por CCJ
• 21/02/2019 - Encaminhado por CCJ
• 21/02/2019 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 21/02/2019 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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