Projeto de Lei nº 588/2009

Ementa

DENOMINA PRAÇA EDUARDO SALEM O ESPAÇO INOMINADO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PROF. HENRIQUE NEVES LEFEVRE E ENG LUÍS ANTÔNIO TAMBASCO, NO DISTRITO DE CAMPO BELO

Autor

Eliseu Gabriel

Data de apresentação

16/09/2009

Processo

01-0588/2009

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 09/09/2009 - Recebido por SGP22
• 21/09/2009 - Encaminhado por SGP22
• 21/09/2009 - Recebido por PESQUISA
• 08/10/2009 - Encaminhado por PESQUISA
• 13/10/2009 - Recebido por CCJ
• 13/05/2011 - Encaminhado por CCJ
• 16/05/2011 - Recebido por SGP21
• 22/01/2013 - Encaminhado por SGP21
• 23/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 02/04/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/04/2013 - Recebido por SGP22
• 19/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 19/04/2013 - Recebido por SGP21
• 19/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 19/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 10/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 15/02/2017 - Recebido por SGP22
• 16/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 16/02/2017 - Recebido por SGP21
• 14/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 18/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 11/03/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 12/03/2021 - Recebido por SGP22
• 12/03/2021 - Encaminhado por SGP22

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/12/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 606/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4761/2010

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Eduardo Salem, o espaço inominado, existente na confluência das ruas Prof. Henrique Neves Lefevre e Eng. Luis Antonio Tambasco, no Distrito de Campo Belo.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º. Fica denominada Praça Eduardo Salem, o espaço inominado, existente na confluência das ruas Prof. Henrique Neves Lefevre e Eng. Luis Antonio Tambasco, no Distrito de Campo Belo, região centro-sul da cidade de São Paulo.

Art. 2º. A presente propositura encontra amparo legal na Lei nº 14.454, de 27 de junho de 2007, Capítulo II, que disciplina sobre a Denominação das Vias e Logradouros Públicos Municipais.

Art. 3º. As despesas decorrentes da implantação desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 4º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.