Projeto de Lei nº 588/2019
Ementa
CRIA O MUSEU DA CAPOEIRA NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
24/09/2019
Processo
01-0588/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.478, de 30 de setembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 13/09/2019 - Recebido por SGP22
- 25/09/2019 - Encaminhado por SGP22
- 25/09/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/10/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/10/2019 - Recebido por CCJ
- 14/11/2019 - Encaminhado por CCJ
- 14/11/2019 - Recebido por ADM
- 21/11/2019 - Encaminhado por ADM
- 21/11/2019 - Recebido por SGP21
- 26/11/2019 - Encaminhado por SGP21
- 26/11/2019 - Recebido por SGP12
- 26/11/2019 - Encaminhado por SGP12
- 27/11/2019 - Recebido por SGP21
- 22/10/2020 - Encaminhado por SGP21
- 22/10/2020 - Recebido por SGP23
- 03/12/2020 - Encaminhado por SGP23
- 03/12/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 238, Legislatura 17 em 04/12/2019
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 280, Legislatura 17 em 09/09/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 938/2020 de 10/09/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0020823-8
- prazo de sanção: 08/10/2020
Encerramento
Processo encerrado em 03/12/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)