Projeto de Lei nº 59/2014
Ementa
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO PARA A ATIVIDADE DE 'ESTACIONAMENTO', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
José Police Neto, Noemi Nonato, Reis, Vavá, Laércio Benko, Ricardo Nunes, Eduardo Tuma, Conte Lopes e Marcelo Messias
Data de apresentação
25/03/2014
Processo
01-0059/2014
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 20/02/2014 - Recebido por SGP22
- 27/03/2014 - Encaminhado por SGP22
- 27/03/2014 - Recebido por PESQUISA
- 30/04/2014 - Encaminhado por PESQUISA
- 30/04/2014 - Recebido por CCJ
- 16/12/2014 - Encaminhado por CCJ
- 16/12/2014 - Recebido por URB
- 04/01/2017 - Encaminhado por URB
- 30/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 20/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2017 - Recebido por SGP22
- 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por URB
- 21/05/2018 - Encaminhado por URB
- 22/05/2018 - Recebido por ADM
- 29/11/2018 - Encaminhado por ADM
- 29/11/2018 - Recebido por ECON
- 08/01/2021 - Encaminhado por ECON
- 11/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 01/03/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 02/03/2021 - Recebido por SGP22
- 02/03/2021 - Encaminhado por SGP22
- 03/03/2021 - Recebido por ECON
Encaminhamento
- Oficio CMSP 599/2017 de 14/09/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 11/01/2018 atraves do(a) OF ATL 06/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção pedido subsídios da com.política urbana a respeit o pl 59/14 ver. calvo e outros, que objetiva sobre licença funcionamento atividade estacionamento, envia cópia das mani festações sec.urbanismo e prefeituras regionais e fazenda, atraves do Documento Recebido nro. 29/2018
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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