Projeto de Lei nº 590/2009
Ementa
DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALVES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA (ALTURA DO Nº 534 DA RUA PEDRO DE BRITO.)
Autor
Data de apresentação
16/09/2009
Processo
01-0590/2009
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/09/2009 - Recebido por SGP22
- 21/09/2009 - Encaminhado por SGP22
- 21/09/2009 - Recebido por PESQUISA
- 22/10/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 22/10/2009 - Recebido por CCJ
- 05/08/2010 - Encaminhado por CCJ
- 06/08/2010 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 682/2009 de 27/11/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 18/02/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 051/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 727/2010
Encerramento
Processo encerrado em 05/08/2010 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça José Alves o espaço livre sem denominação situado no Distrito de Cangaíba.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Fica denominado Praça José Alves o espaço livre localizado na altura do nº 534 da Rua Pedro de Brito, Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.