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Projeto de Lei nº 590/2009

Ementa

DENOMINA PRAÇA JOSÉ ALVES O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE CANGAÍBA (ALTURA DO Nº 534 DA RUA PEDRO DE BRITO.)

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

16/09/2009

Processo

01-0590/2009

Situação

tramitando

Comissões designadas

Tramitação

Encaminhamento

Encerramento

Processo encerrado em 05/08/2010 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça José Alves o espaço livre sem denominação situado no Distrito de Cangaíba.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º - Fica denominado Praça José Alves o espaço livre localizado na altura do nº 534 da Rua Pedro de Brito, Distrito de Cangaíba, Subprefeitura da Penha.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.