Projeto de Lei nº 592/2008

Ementa

DENOMINA PRAÇA VIRGÍLIO CHIALASTRI O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE VILA FORMOSA (LOGRADOURO SITUADO ENTRE A CONFLUÊNCIA DA AVENIDA VEREADOR ABEL FERREIRA, RUA MIRABELA E RUA SILVIO FLORES, CHÁCARA BELENZINHO)

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

24/09/2008

Processo

01-0592/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.129, de 26 de fevereiro de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 19/09/2008 - Recebido por SGP22
• 02/10/2008 - Encaminhado por SGP22
• 09/10/2008 - Recebido por PESQUISA
• 09/10/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 09/10/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 18/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/02/2009 - Recebido por SGP2
• 12/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 16/03/2009 - Recebido por CCJ
• 10/09/2009 - Encaminhado por CCJ
• 15/09/2009 - Recebido por URB
• 02/10/2009 - Encaminhado por URB
• 13/10/2009 - Recebido por EDUC
• 13/01/2010 - Encaminhado por EDUC
• 13/01/2010 - Recebido por SGP23
• 01/03/2010 - Encaminhado por SGP23
• 01/03/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 13/01/2010

Encaminhamento

• Oficio CMSP 601/2008 de 24/11/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• INFORMACAO DO EXECUTIVO S/ ASSUNTO CMSP, recebido em 19/02/2009 atraves do(a) OF ATL Nº 24/09 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 403/2009
• Oficio CMSP 152/2009 de 27/04/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/05/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 125/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1398/2009
• Oficio CMSP 451/2010 de 12/02/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 26/02/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Virgilio Chialastri o espaço livre sem denominação situado no Distrito de Vila Formosa.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça Virgilio Chialastri, o espaço livre sem denominação situado entre na confluência da Avenida Vereador Abel Ferreira, Rua Mirabela e Rua Silvio Froes, Chácara Belenzinho, Distrito de Vila Formosa, conforme croqui anexo.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.