Projeto de Lei nº 594/2003

Ementa

"INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O 'DIA DO JARDIM CAMPO GRANDE' - CITY CAMPO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Autor

Goulart

Data de apresentação

17/09/2003

Processo

01-0594/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.842, de 16 de junho de 2004

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 17/09/2003 - Recebido por ATM
• 26/09/2003 - Encaminhado por ATM
• 26/09/2003 - Recebido por CCJ
• 20/11/2003 - Encaminhado por CCJ
• 21/11/2003 - Recebido por EDUC
• 09/03/2004 - Encaminhado por EDUC
• 10/03/2004 - Recebido por FIN
• 21/05/2004 - Encaminhado por FIN
• 21/05/2004 - Recebido por LEG3
• 22/07/2004 - Encaminhado por LEG3
• 22/07/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 18/05/2004

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1983/2004 de 03/06/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 16/06/2004 atraves do(a) OFICIO ATL Nº406/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva nº de lei 13.842 ao pl 594/03, atraves do Documento Recebido nro. 802/2004
• Oficio CMSP 2386/2004 de 21/06/2004 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/06/2004 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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