Projeto de Lei nº 594/2016

Ementa

DENOMINA A PRAÇA NEI CAETANO DE ANDRADE, O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA RUA ANTÔNIO PETRICA, ALTURA DO Nº 23, NA VILA CHABILÂNDIA, DISTRITO DE GUAIANASES

Autor

Senival Moura

Data de apresentação

14/12/2016

Processo

01-0594/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.857, de 9 de fevereiro de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/12/2016 - Recebido por SGP22
• 15/12/2016 - Encaminhado por SGP22
• 15/12/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/01/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/01/2017 - Recebido por SGP22
• 16/01/2017 - Encaminhado por SGP22
• 16/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 02/03/2017 - Recebido por SGP22
• 06/03/2017 - Encaminhado por SGP22
• 06/03/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 13/03/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 13/03/2017 - Recebido por CCJ
• 13/06/2017 - Encaminhado por CCJ
• 13/06/2017 - Recebido por URB
• 03/10/2017 - Encaminhado por URB
• 03/10/2017 - Recebido por EDUC
• 19/10/2017 - Encaminhado por EDUC
• 19/10/2017 - Recebido por SGP21
• 15/12/2017 - Encaminhado por SGP21
• 18/12/2017 - Recebido por SGP12
• 18/12/2017 - Encaminhado por SGP12
• 31/01/2018 - Recebido por SGP21
• 31/01/2018 - Encaminhado por SGP21
• 31/01/2018 - Recebido por SGP23
• 15/02/2018 - Encaminhado por SGP23
• 15/02/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 93, Legislatura 17 em 11/12/2017
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 99, Legislatura 17 em 14/12/2017

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 17/05/2017 atraves do(a) A.T.L. Nº 115/17-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia das informações prestadas pelos orgãos municipais competentes acerca do projeto de lei 594/16, à comissão de constituição, justiça e legislação participativa, atraves do Documento Recebido nro. 248/2017
• Oficio CMSP 2042/2017 de 18/12/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , prazo de sanção: 15/02/2018

Encerramento

Processo encerrado em 15/02/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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