Projeto de Lei nº 594/2017
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIELA JOÃO CARLOS PEREIRA , O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 203 DA RUA VASCONCELOS DE ALMEIDA , VILA BARBOSA , CASA VERDE, SÃO PAULO
Autor
Data de apresentação
30/08/2017
Processo
01-0594/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.155, de 21 de agosto de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/08/2017 - Recebido por SGP22
- 01/09/2017 - Encaminhado por SGP22
- 05/09/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 20/09/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 20/09/2017 - Recebido por CCJ
- 09/08/2018 - Encaminhado por CCJ
- 09/08/2018 - Recebido por URB
- 28/11/2018 - Encaminhado por URB
- 28/11/2018 - Recebido por EDUC
- 18/04/2019 - Encaminhado por EDUC
- 18/04/2019 - Recebido por FIN
- 06/06/2019 - Encaminhado por FIN
- 06/06/2019 - Recebido por SGP21
- 11/06/2019 - Encaminhado por SGP21
- 11/06/2019 - Recebido por SGP23
- 22/08/2019 - Encaminhado por SGP23
- 22/08/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 01/08/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 652/2017 de 28/09/2017 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 26/02/2018 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 54/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações prestadas pelos órgãos municipais competentes acerca do projeto de lei 594/17 de autoria do vereador eliseu gabriel, que visa denominar logradouro no distrito do limão, atraves do Documento Recebido nro. 177/2018
- Oficio CMSP 60/2018 de 16/03/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 159/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha informações prestadas pela secretaria municipal de urbanismo e licenciamento sobre o pl 594/2017, atraves do Documento Recebido nro. 353/2018
- Oficio CMSP 1256/2019 de 01/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 21/08/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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