Projeto de Lei nº 596/2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, MODELAGEM E DIVULGAÇÃO DO ÍNDICE DE EMPREENDEDORISMO DE CADA SUBPREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
21/11/2018
Processo
01-0596/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.624, de 20 de agosto de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 06/11/2018 - Recebido por SGP22
- 22/11/2018 - Encaminhado por SGP22
- 23/11/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 21/12/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 21/12/2018 - Recebido por CCJ
- 17/12/2019 - Encaminhado por CCJ
- 18/12/2019 - Recebido por ECON
- 02/07/2020 - Encaminhado por ECON
- 13/07/2020 - Recebido por SGP12
- 13/07/2020 - Encaminhado por SGP12
- 10/11/2020 - Recebido por SGP21
- 18/08/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/09/2021 - Recebido por SGP23
- 08/10/2021 - Encaminhado por SGP23
- 05/11/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 271, Legislatura 17 em 15/07/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 44, Legislatura 18 em 17/07/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 790/2021 de 20/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017213-8
- prazo de sanção: 20/08/2021
Encerramento
Processo encerrado em 08/10/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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