Projeto de Lei nº 596/2020

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE JULHO DE 2007, COM A FINALIDADE DE ACRESCENTAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO, O ENSAIO TÉCNICO DE CARNAVAL A SER REALIZADO ANUALMENTE DURANTE TODO O MÊS QUE ANTECEDE O CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Sandra Tadeu

Data de apresentação

15/09/2020

Processo

01-0596/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.716, de 9 de novembro de 2021

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

15/09/2020 - Recebido por SGP22
15/09/2020 - Encaminhado por SGP22
16/09/2020 - Recebido por SGP42
16/09/2020 - Encaminhado por SGP42
16/09/2020 - Recebido por PROC-CMSP
02/10/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
09/10/2020 - Recebido por CCJ
22/01/2021 - Encaminhado por CCJ
26/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
15/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
15/02/2021 - Recebido por SGP22
15/02/2021 - Encaminhado por SGP22
15/02/2021 - Recebido por CCJ
17/03/2021 - Encaminhado por CCJ
19/03/2021 - Recebido por EDUC
17/06/2021 - Encaminhado por EDUC
18/06/2021 - Recebido por FIN
23/09/2021 - Encaminhado por FIN
24/09/2021 - Recebido por SGP23
16/11/2021 - Encaminhado por SGP23
19/11/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO POR PARECERES EM 30/09/2021

Encaminhamento

Oficio CMSP 1137/2021 de 30/09/2021 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022502-9
prazo de sanção: 09/11/2021

Encerramento

Processo encerrado em 16/11/2021 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

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