Projeto de Lei nº 6/2017
Ementa
FICA DENOMINADO O PRÓPRIO MUNICIPAL INOMINADO, "PRAÇA JOAQUIM AGOSTINHO ZEFERINO - SÓ ALEGRIA" LOCALIZADO NA RUA SEBASTIÃO GONÇALVES, NOS FUNDOS DO RAPOSO SHOPPING, NO JARDIM JAQUELINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
01/02/2017
Processo
01-0006/2017
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.115, de 24 de junho de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/01/2017 - Recebido por SGP22
- 02/02/2017 - Encaminhado por SGP22
- 06/02/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/02/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/02/2017 - Recebido por CCJ
- 21/06/2017 - Encaminhado por CCJ
- 21/06/2017 - Recebido por URB
- 03/10/2017 - Encaminhado por URB
- 03/10/2017 - Recebido por EDUC
- 09/08/2018 - Encaminhado por EDUC
- 09/08/2018 - Recebido por FIN
- 16/05/2019 - Encaminhado por FIN
- 16/05/2019 - Recebido por SGP21
- 16/05/2019 - Encaminhado por SGP21
- 17/05/2019 - Recebido por SGP23
- 25/06/2019 - Encaminhado por SGP23
- 01/07/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 29/05/2019
Encaminhamento
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/04/2017 atraves do(a) OF 37/17//SGP-12 N°14/2017, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminho cópias das informações prestadas pelos órgãos municipais acerca do pl 6/17. denominação de praça, atraves do Documento Recebido nro. 116/2017
- Oficio CMSP 956/2019 de 29/05/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 25/06/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)