Projeto de Lei nº 604/2019
Ementa
DENOMINA PRAÇA DANIEL BIFONE O ESPAÇO LIVRE QUE ESPECIFICA, LOCALIZADO NO DISTRITO DA MOOCA, SUBPREFEITURA DA MOOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
24/09/2019
Processo
01-0604/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.354, de 29 de junho de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/09/2019 - Recebido por SGP22
- 25/09/2019 - Encaminhado por SGP22
- 25/09/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 11/10/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 14/10/2019 - Recebido por CCJ
- 20/03/2020 - Encaminhado por CCJ
- 21/04/2020 - Recebido por URB
- 18/05/2020 - Encaminhado por URB
- 02/06/2020 - Recebido por SGP12
- 02/06/2020 - Encaminhado por SGP12
- 02/06/2020 - Recebido por SGP1
- 03/06/2020 - Encaminhado por SGP1
- 04/06/2020 - Recebido por SGP21
- 11/08/2020 - Encaminhado por SGP21
- 11/08/2020 - Recebido por SGP23
- 17/08/2020 - Encaminhado por SGP23
- 02/09/2020 - Recebido por ARQUIVO
- 14/09/2020 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/09/2020 - Recebido por SGP23
- 22/10/2020 - Encaminhado por SGP23
- 26/10/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 760/2019 de 06/12/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/02/2020 atraves do(a) Ofício ATL nº 119/2020-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 173/2020
- Oficio CMSP 469/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010846-2
Encerramento
Processo encerrado em 22/10/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)