Projeto de Lei nº 605/2009
Ementa
DENOMINA DE ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ MANOEL VIEIRA O CAMPO DO GRÊMIO PADRE JOSÉ DE ANCHIETA, LOCALIZADO NA RUA RAUL VALEN- CIA, S/Nº, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
16/09/2009
Processo
01-0605/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.261, de 24 de agosto de 2010
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/09/2009 - Recebido por SGP22
- 23/09/2009 - Encaminhado por SGP22
- 23/09/2009 - Recebido por PESQUISA
- 03/11/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/11/2009 - Recebido por CCJ
- 30/04/2010 - Encaminhado por CCJ
- 30/04/2010 - Recebido por URB
- 31/05/2010 - Encaminhado por URB
- 08/06/2010 - Recebido por EDUC
- 12/07/2010 - Encaminhado por EDUC
- 12/07/2010 - Recebido por SGP23
- 25/08/2010 - Encaminhado por SGP23
- 25/08/2010 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 07/07/2010
Encaminhamento
- Oficio CMSP 684/2009 de 27/11/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 16/03/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 84/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1107/2010
- Oficio CMSP 2451/2010 de 11/08/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 24/08/2010 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina de Estádio Municipal José Manoel Vieira , o Campo do Grêmio Padre José de Anchieta localizado na Rua Raul Valencia,sem nº, e dá outras providências.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º. Denomina de Estádio Municipal José Manoel Vieira , o Campo do Grêmio Padre José de Anchieta localizado na Rua Raul Valencia, sem nº, e dá outras providências.
Art. 2º. As despesas decorrentes da execução da presente lei correção por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessárias.
Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.