Projeto de Lei nº 606/2002
Ementa
"'DENOMINA RUA JOÃO BATISTA DAMASO, A ATUAL RUA OITO'."
Autor
Data de apresentação
29/10/2002
Processo
01-0606/2002
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/10/2002 - Recebido por ATM
- 01/11/2002 - Encaminhado por ATM
- 01/11/2002 - Recebido por CCJ
- 08/11/2002 - Encaminhado por CCJ
- 08/11/2002 - Recebido por LEG3
- 22/11/2002 - Encaminhado por LEG3
- 22/11/2002 - Recebido por CCJ
- 27/02/2003 - Encaminhado por CCJ
- 27/02/2003 - Recebido por LEG3
- 10/03/2003 - Encaminhado por LEG3
- 10/03/2003 - Recebido por CCJ
- 23/09/2003 - Encaminhado por CCJ
- 24/09/2003 - Recebido por URB
- 19/02/2004 - Encaminhado por URB
- 19/02/2004 - Recebido por EDUC
- 12/05/2004 - Encaminhado por EDUC
- 13/05/2004 - Recebido por FIN
- 22/12/2004 - Encaminhado por FIN
- 22/12/2004 - Recebido por LEG3
- 12/01/2005 - Encaminhado por LEG3
- 10/03/2005 - Recebido por ARQUIVO
- 10/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
- 10/03/2005 - Recebido por ATM
- 11/03/2005 - Encaminhado por ATM
- 11/03/2005 - Recebido por SGP23
- 14/03/2005 - Encaminhado por SGP23
- 14/03/2005 - Recebido por EDUC
- 12/05/2005 - Encaminhado por EDUC
- 31/01/2008 - Recebido por SGP21
- 31/01/2008 - Encaminhado por SGP21
- 01/02/2008 - Recebido por SGP23
- 15/02/2008 - Encaminhado por SGP23
- 15/02/2008 - Recebido por SGP22
- 15/02/2008 - Encaminhado por SGP22
- 15/02/2008 - Recebido por CCJ
- 18/04/2008 - Encaminhado por CCJ
- 18/04/2008 - Recebido por SGP21
- 18/02/2011 - Encaminhado por SGP21
- 22/02/2011 - Recebido por PESQUISA
- 02/03/2012 - Encaminhado por PESQUISA
- 05/03/2012 - Recebido por SGP21
- 27/02/2019 - Encaminhado por SGP21
- 28/02/2019 - Recebido por SGP23
- 28/02/2019 - Encaminhado por SGP23
- 07/03/2019 - Recebido por ARQUIVO
- 07/03/2019 - Encaminhado por ARQUIVO
- 08/03/2019 - Recebido por SGP12
- 08/03/2019 - Encaminhado por SGP12
- 08/03/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 184, Legislatura 14 em 05/12/2007
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 201, Legislatura 14 em 19/12/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 703/2002 de 20/11/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/12/2002 atraves do(a) of. atl 729/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 856/2002
- Oficio CMSP 62/2003 de 05/03/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/04/2003 atraves do(a) Of.ATL 184/03, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 181/2003
- Oficio CMSP 64/2008 de 11/01/2008 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 12/02/2008 atraves do(a) OF ATL 58/08, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao pl 606/02, atraves do Documento Recebido nro. 595/2008
- Oficio CMSP 156/2019 de 15/02/2019 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 28/02/2019 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina rua João Batista Damaso, a atual rua Oito".
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Denomina rua João Batista Damaso, a atual rua Oito.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.