Projeto de Lei nº 624/2013
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O EVENTO FLIC FEIRA LITERÁRIA INTERNACIONAL CRISTÃ, A SER REALIZADO ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
10/09/2013
Processo
01-0624/2013
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.986, de 3 de abril de 2014
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 04/09/2013 - Recebido por SGP22
- 11/09/2013 - Encaminhado por SGP22
- 12/09/2013 - Recebido por PESQUISA
- 16/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 16/09/2013 - Recebido por CCJ
- 03/10/2013 - Encaminhado por CCJ
- 03/10/2013 - Recebido por EDUC
- 05/11/2013 - Encaminhado por EDUC
- 06/11/2013 - Recebido por FIN
- 13/03/2014 - Encaminhado por FIN
- 13/03/2014 - Recebido por SGP23
- 08/04/2014 - Encaminhado por SGP23
- 08/04/2014 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 13/03/2014
Encaminhamento
- Oficio CMSP 604/2014 de 26/03/2014 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO SOBRE ASSUNTO P/CIENCIA DA CMSP, recebido em 03/04/2014 atraves do(a) Of. ATL 51/2014, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o número 15.986 para a promulgação da lei, atraves do Documento Recebido nro. 252/2014
- Oficio CMSP 722/2014 de 03/04/2014 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/04/2014 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)