Projeto de Lei nº 63/2018
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO TRATAMENTO E PREVENÇÃO DA ENDOMETRIOSE, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Data de apresentação
06/03/2018
Processo
01-0063/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.166, de 30 de agosto de 2019
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 23/02/2018 - Recebido por SGP22
- 08/03/2018 - Encaminhado por SGP22
- 09/03/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 14/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 14/03/2018 - Recebido por CCJ
- 12/04/2018 - Encaminhado por CCJ
- 12/04/2018 - Recebido por ADM
- 05/06/2018 - Encaminhado por ADM
- 14/06/2018 - Recebido por SGP21
- 14/06/2018 - Encaminhado por SGP21
- 14/06/2018 - Recebido por SGP12
- 14/06/2018 - Encaminhado por SGP12
- 14/06/2018 - Recebido por ADM
- 23/11/2018 - Encaminhado por ADM
- 27/11/2018 - Recebido por EDUC
- 09/05/2019 - Encaminhado por EDUC
- 09/05/2019 - Recebido por FIN
- 06/06/2019 - Encaminhado por FIN
- 06/06/2019 - Recebido por SGP21
- 11/06/2019 - Encaminhado por SGP21
- 11/06/2019 - Recebido por SGP23
- 06/09/2019 - Encaminhado por SGP23
- 06/09/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 01/08/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1259/2019 de 01/08/2019 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1513/2019 de 30/08/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 06/09/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)