Projeto de Lei nº 630/2009
Ementa
FICA DENOMINADO PRAÇA JOAQUIM DOMINGOS GREGO O ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS DR AIOSE, RUA BACURUBU E AVENIDA NICOLAU CAMPANELA, NA VILA VERDE, DISTRITO DE ITAQUERA
Autor
Data de apresentação
30/09/2009
Processo
01-0630/2009
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 15.807, de 14 de junho de 2013
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/09/2009 - Recebido por SGP2
- 06/10/2009 - Encaminhado por SGP2
- 06/10/2009 - Recebido por PESQUISA
- 03/11/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 03/11/2009 - Recebido por CCJ
- 11/07/2011 - Encaminhado por CCJ
- 12/07/2011 - Recebido por URB
- 01/09/2011 - Encaminhado por URB
- 01/09/2011 - Recebido por EDUC
- 17/11/2011 - Encaminhado por EDUC
- 18/11/2011 - Recebido por FIN
- 22/12/2011 - Encaminhado por FIN
- 22/12/2011 - Recebido por SGP23
- 02/02/2012 - Encaminhado por SGP23
- 02/02/2012 - Recebido por SGP21
- 26/04/2013 - Encaminhado por SGP21
- 29/04/2013 - Recebido por SGP12
- 29/04/2013 - Encaminhado por SGP12
- 30/04/2013 - Recebido por CCJ
- 23/05/2013 - Encaminhado por CCJ
- 23/05/2013 - Recebido por SGP21
- 28/05/2013 - Encaminhado por SGP21
- 29/05/2013 - Recebido por SGP23
- 17/06/2013 - Encaminhado por SGP23
- 18/06/2013 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 307, Legislatura 15 em 25/04/2012
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 38, Legislatura 16 em 23/05/2013
Encaminhamento
- Oficio CMSP 686/2009 de 27/11/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 09/03/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 70/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 897/2010
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 06/09/2012 atraves do(a) OF ATL 395/12 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha cópia do resultado do estudo de domínio levado a efeito pelo dep de defesa do meio ambiente e do patrimônio - demap, a respeito do projeto de lei nº 630/2009, atraves do Documento Recebido nro. 451/2012
- Oficio CMSP 1328/2013 de 23/05/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 14/06/2013 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Fica denominado de Praça JOAQUIM DOMINGOS GREGO o espaço localizado entre as ruas Dr. Aiose , Rua Bacurubu e Avenida Nicolau Campanela na Vila Verde Distito de Itaquera
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO D E C R E T A:
Art. 1º- Fica denominado de Praça JOAQUIM DOMINGOS GREGO o espaço localizado entre as ruas Dr. Aiose , Rua Bacurubu e Avenida Nicolau Campanela na Vila Verde Distrito de Itaquera.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentário próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º- Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.