Projeto de Lei nº 632/2008

Ementa

DENOMINA PRAÇA JOÃO VILLALVA, O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DA PONTE RASA (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS OLIMPIO GUILHERME E PROF. JOSÉ DE BARROS PINTO)

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

06/11/2008

Processo

01-0632/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.019, de 29 de outubro de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/11/2008 - Recebido por SGP22
• 11/11/2008 - Encaminhado por SGP22
• 13/11/2008 - Recebido por PESQUISA
• 13/11/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 13/11/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 18/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/02/2009 - Recebido por SGP2
• 12/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 16/03/2009 - Recebido por CCJ
• 23/04/2009 - Encaminhado por CCJ
• 23/04/2009 - Recebido por URB
• 07/05/2009 - Encaminhado por URB
• 11/05/2009 - Recebido por EDUC
• 01/07/2009 - Encaminhado por EDUC
• 03/07/2009 - Recebido por FIN
• 01/10/2009 - Encaminhado por FIN
• 01/10/2009 - Recebido por SGP23
• 03/11/2009 - Encaminhado por SGP23
• 03/11/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 26/09/2009

Encaminhamento

• Oficio CMSP 624/2008 de 02/12/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 5205/2008 de 08/12/2008 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/01/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 632/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 7/2009
• Oficio CMSP 3344/2009 de 08/10/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 29/10/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça João Villalva, o espaço livre sem denominação situado em Distrito da Ponte Rasa.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominado Praça João Villalva, o espaço livre sem denominação situado entre as Ruas Olimpio Guilherme e Prof. José de Barros Pinto, Distrito da Ponte Rasa.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões Competentes