Projeto de Lei nº 634/2008

Ementa

DENOMINA TRAVESSA OLDALICIO ALVES DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NO DISTRITO DO CANGAÍBA (LOCALIZADO ENTRE AS RUAS CAIBATE E TAUÁ MIRIM, JARDIM DANFER)

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

06/11/2008

Processo

01-0634/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.194, de 11 de junho de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/11/2008 - Recebido por SGP22
• 11/11/2008 - Encaminhado por SGP22
• 13/11/2008 - Recebido por PESQUISA
• 13/11/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 13/11/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 19/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/02/2009 - Recebido por SGP2
• 12/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 16/03/2009 - Recebido por CCJ
• 18/05/2009 - Encaminhado por CCJ
• 18/05/2009 - Recebido por URB
• 29/05/2009 - Encaminhado por URB
• 01/06/2009 - Recebido por EDUC
• 01/07/2009 - Encaminhado por EDUC
• 02/07/2009 - Recebido por FIN
• 08/09/2009 - Encaminhado por FIN
• 09/09/2009 - Recebido por SGP21
• 06/05/2010 - Encaminhado por SGP21
• 06/05/2010 - Recebido por SGP12
• 10/05/2010 - Encaminhado por SGP12
• 10/05/2010 - Recebido por SGP23
• 14/06/2010 - Encaminhado por SGP23
• 14/06/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 08/05/2010

Encaminhamento

• Oficio CMSP 628/2008 de 03/12/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 13/01/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 4/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 75/2009
• Oficio CMSP 1760/2010 de 24/05/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 11/06/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Travessa Oldalicio Alves de Oliveira, o logradouro público inominado, situado no Distrito do Cangaiba.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominado Travessa Oldalicio Alves de Oliveira, o logradouro público sem denominação, situado entre as Ruas Caibate e Tauá Mirim, Jardim Danfer, Distrito do Cangaiba.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução deste Lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.