Projeto de Lei nº 636/2018
Ementa
DENOMINA PRAÇA INOMINADA, "MIGUEL PEDROSO", LOCALIZADA NA ALTURA DA RUA DR. JOSÉ BENTO FERREIRA, N° 114
Autor
Data de apresentação
13/12/2018
Processo
01-0636/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.601, de 13 de agosto de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/12/2018 - Recebido por SGP22
- 13/12/2018 - Encaminhado por SGP22
- 13/12/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 21/12/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 21/12/2018 - Recebido por CCJ
- 08/11/2019 - Encaminhado por CCJ
- 08/11/2019 - Recebido por URB
- 20/07/2020 - Encaminhado por URB
- 21/07/2020 - Recebido por EDUC
- 16/09/2020 - Encaminhado por EDUC
- 23/10/2020 - Recebido por SGP12
- 23/10/2020 - Encaminhado por SGP12
- 06/11/2020 - Recebido por SGP21
- 18/08/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/09/2021 - Recebido por SGP23
- 08/10/2021 - Encaminhado por SGP23
- 05/11/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 27, Legislatura 17 em 16/10/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 1, Legislatura 18 em 13/07/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 43/2019 de 12/03/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 24/04/2019 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 98/19-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 175/2019
- Oficio CMSP 279/2019 de 22/05/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 02/10/2019 atraves do(a) OFÍCIO A.T.L. Nº 383/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 635/2019
- Oficio CMSP 696/2021 de 14/07/2021 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0016654-5
- prazo de sanção: 13/08/2021
Encerramento
Processo encerrado em 08/10/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)