Projeto de Lei nº 643/2015
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL O "DIA MUNICIPAL DE DOAR"
Autor
Data de apresentação
24/11/2015
Processo
01-0643/2015
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 16.454, de 13 de junho de 2016
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 18/11/2015 - Recebido por SGP22
- 25/11/2015 - Encaminhado por SGP22
- 25/11/2015 - Recebido por PROC-CMSP
- 14/12/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 14/12/2015 - Recebido por CCJ
- 22/02/2016 - Encaminhado por CCJ
- 22/02/2016 - Recebido por EDUC
- 28/03/2016 - Encaminhado por EDUC
- 28/03/2016 - Recebido por FIN
- 16/05/2016 - Encaminhado por FIN
- 16/05/2016 - Recebido por SGP23
- 22/06/2016 - Encaminhado por SGP23
- 22/06/2016 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 25/05/2016
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1355/2016 de 25/05/2016 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/06/2016 atraves do(a) OF ATL 114/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, solicita promulgaçao da lei relativa ao pl 643/15 que altera a lei 14.485 de 19 de julho 2007 para incluir no calendário de eventos de sp o dia municipal de doar, tendo sido reser vado o nr. lei 16.454, atraves do Documento Recebido nro. 418/2016
- Oficio CMSP 1545/2016 de 14/06/2016 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 22/06/2016 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)