Projeto de Lei nº 646/2001
Ementa
"'DENOMINA RUA JOÃO BASTOS ALVES, A TRAVESSA INOMINA- DA LOCALIZADA À ALTURA DO NÚMERO 344 DA RUA JOSÉ MÁXIMO P. DE LIMA, JARDIM IPÊ, CAMPO LIMPO'"
Autor
Data de apresentação
08/11/2001
Processo
01-0646/2001
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.506, de 8 de janeiro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 08/11/2001 - Recebido por ATM
- 20/11/2001 - Encaminhado por ATM
- 20/11/2001 - Recebido por CCJ
- 28/11/2001 - Encaminhado por CCJ
- 28/11/2001 - Recebido por LEG3
- 11/12/2001 - Encaminhado por LEG3
- 12/12/2001 - Recebido por CCJ
- 06/02/2002 - Encaminhado por CCJ
- 06/02/2002 - Recebido por LEG3
- 20/02/2002 - Encaminhado por LEG3
- 20/02/2002 - Recebido por CCJ
- 17/05/2002 - Encaminhado por CCJ
- 17/05/2002 - Recebido por URB
- 07/06/2002 - Encaminhado por URB
- 12/06/2002 - Recebido por EDUC
- 19/08/2002 - Encaminhado por EDUC
- 19/08/2002 - Recebido por FIN
- 26/11/2002 - Encaminhado por FIN
- 26/11/2002 - Recebido por LEG3
- 09/01/2003 - Encaminhado por LEG3
- 10/01/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 19/11/2002
Encaminhamento
- Oficio CMSP 782/2001 de 03/12/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/01/2002 atraves do(a) OF ATL 11/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 29/2002
- Oficio CMSP 70/2002 de 15/02/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 05/04/2002 atraves do(a) of. atl 168/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 197/2002
- Oficio CMSP 779/2002 de 26/12/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 08/01/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina rua João Bastos Alves, a travessa inominada localizada à altura do número 344 da rua José Máximo P. de Lima, Jardim Ipê, Campo Limpo"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art 1º - Denomina rua João Bastos Alves, a travessa inominada localizada à altura do número 344 da rua José Máximo P. de Lima, Jardim Ipê, Campo Limpo.
Art 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação
Art 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.