Projeto de Lei nº 647/1998

Ementa

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇAO E LUTA CONTRA A AIDS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Carlos Neder

Data de apresentação

06/10/1998

Processo

01-0647/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.892, de 15 de outubro de 1999

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/10/1998 - Recebido por ATM
• 14/10/1998 - Encaminhado por ATM
• 16/10/1998 - Recebido por CCJ
• 18/11/1998 - Encaminhado por CCJ
• 23/11/1998 - Recebido por EDUC
• 08/03/1999 - Encaminhado por EDUC
• 15/03/1999 - Recebido por SAUDE
• 26/04/1999 - Encaminhado por SAUDE
• 03/05/1999 - Recebido por FIN
• 19/08/1999 - Encaminhado por FIN
• 19/08/1999 - Recebido por LEG3
• 20/08/1999 - Encaminhado por LEG3
• 20/08/1999 - Recebido por ATM
• 30/09/1999 - Encaminhado por ATM
• 30/09/1999 - Recebido por LEG3
• 18/10/1999 - Encaminhado por LEG3
• 25/10/1999 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 19/08/1999

Encaminhamento

• Oficio CMSP 404/1999 de 05/10/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 18/10/1999 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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