Projeto de Lei nº 648/2008

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DENOMINA-SE "PRAÇA ORÍDIO SCACABAROZI GAMBAROTTO O ESPAÇO PÚBLICO DELIMITADO PELAS RUAS QUARESMA DELGADO CODLOG 72725/3, INÁCIO DA MOTA PORTELA CODLOG 72738/5 E REDUÇÃO DE GUARAMBARÉ CODLOG 72764/4 NO DISTRITO DE PARQUE SÃO RAFAEL)

Autor

Gilson Barreto

Data de apresentação

13/11/2008

Processo

01-0648/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.117, de 14 de janeiro de 2010

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/11/2008 - Recebido por SGP22
• 18/11/2008 - Encaminhado por SGP22
• 25/11/2008 - Recebido por PESQUISA
• 25/11/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 25/11/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 03/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 04/03/2009 - Recebido por SGP22
• 06/03/2009 - Encaminhado por SGP22
• 10/03/2009 - Recebido por CCJ
• 08/05/2009 - Encaminhado por CCJ
• 11/05/2009 - Recebido por URB
• 22/05/2009 - Encaminhado por URB
• 01/06/2009 - Recebido por EDUC
• 03/12/2009 - Encaminhado por EDUC
• 03/12/2009 - Recebido por SGP23
• 15/01/2010 - Encaminhado por SGP23
• 18/01/2010 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 28/11/2009

Encaminhamento

• Oficio CMSP 640/2008 de 15/12/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 06/01/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 631/08-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 6/2009
• Oficio CMSP 4430/2009 de 15/12/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 14/01/2010 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo decreta:

Art. 1º - Fica denominado "PRAÇA ORÍDIO SCACABAROZI GAMBAROTTO" o espaço público inominado delimitados pelas ruas Quaresma Delgado CODLOG 72725\3, Inácio da Mota Portela CODLOG 72738\5 e Redução De Guarambaré CODLOG 72764\4 no Distrito de Parque São Rafael.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, em Às Comissões competentes.