Projeto de Lei nº 650/2018
Ementa
INCLUI PARÁGRAFOS NO ART. 1° DA LEI 13.208 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE "INSTITUI PROGRAMA DE CIRURGIA PLÁSTICA RECONSTITUTIVA DA MAMA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
17/12/2018
Processo
01-0650/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.242, de 3 de dezembro de 2019
Tramitação
- 17/12/2018 - Recebido por SGP22
- 18/03/2019 - Encaminhado por SGP22
- 20/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 26/04/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 26/04/2019 - Recebido por CCJ
- 17/06/2019 - Encaminhado por CCJ
- 18/06/2019 - Recebido por SAUDE
- 21/08/2019 - Encaminhado por SAUDE
- 21/08/2019 - Recebido por SGP21
- 23/08/2019 - Encaminhado por SGP21
- 28/08/2019 - Recebido por SGP12
- 28/08/2019 - Encaminhado por SGP12
- 28/08/2019 - Recebido por SGP21
- 12/11/2019 - Encaminhado por SGP21
- 12/11/2019 - Recebido por SGP23
- 04/12/2019 - Encaminhado por SGP23
- 05/12/2019 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 221, Legislatura 17 em 18/09/2019
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 232, Legislatura 17 em 06/11/2019
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1972/2019 de 11/11/2019 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 04/12/2019 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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