Projeto de Lei nº 651/2015

Ementa

QUE ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 14.223, DE 26 DE SETEMBRO DE 2006 QUE DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Autor

Milton Leite

Data de apresentação

24/11/2015

Processo

01-0651/2015

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.374, de 21 de janeiro de 2016

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 24/11/2015 - Recebido por SGP22
• 24/11/2015 - Encaminhado por SGP22
• 24/11/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 24/11/2015 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 25/11/2015 - Recebido por CCJ
• 30/11/2015 - Encaminhado por CCJ
• 30/11/2015 - Recebido por URB
• 08/12/2015 - Encaminhado por URB
• 10/12/2015 - Recebido por SGP12
• 10/12/2015 - Encaminhado por SGP12
• 11/12/2015 - Recebido por SGP21
• 11/12/2015 - Encaminhado por SGP21
• 11/12/2015 - Recebido por FIN
• 17/12/2015 - Encaminhado por FIN
• 04/01/2016 - Recebido por SGP21
• 04/01/2016 - Encaminhado por SGP21
• 05/01/2016 - Recebido por SGP12
• 19/01/2016 - Encaminhado por SGP12
• 21/01/2016 - Recebido por SGP21
• 21/01/2016 - Encaminhado por SGP21
• 28/01/2016 - Recebido por SGP12
• 28/01/2016 - Encaminhado por SGP12
• 28/01/2016 - Recebido por SGP21
• 28/01/2016 - Encaminhado por SGP21
• 29/01/2016 - Recebido por SGP12
• 04/02/2016 - Encaminhado por SGP12
• 04/02/2016 - Recebido por SGP21
• 05/02/2016 - Encaminhado por SGP21
• 05/02/2016 - Recebido por SGP23
• 05/02/2016 - Encaminhado por SGP23
• 05/02/2016 - Recebido por ARQUIVO
• 18/02/2016 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/02/2016 - Recebido por SGP22
• 18/02/2016 - Encaminhado por SGP22
• 08/03/2016 - Recebido por SGP12
• 08/03/2016 - Encaminhado por SGP12
• 09/03/2016 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 285, Legislatura 16 em 25/11/2015
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 303, Legislatura 16 em 21/12/2015

Encaminhamento

• Oficio CMSP 20/2016 de 04/01/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 21/01/2016 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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