Projeto de Lei nº 652/2018
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA DE IDOSOS (ILPI), NO ÂMBITO DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Ely Teruel, Sandra Tadeu e Delegado Palumbo
Data de apresentação
17/12/2018
Processo
01-0652/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.691, de 19 de outubro de 2021
Tramitação
- 17/12/2018 - Recebido por SGP22
- 18/03/2019 - Encaminhado por SGP22
- 20/03/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 09/04/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/04/2019 - Recebido por CCJ
- 27/01/2021 - Encaminhado por CCJ
- 29/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 11/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/02/2021 - Recebido por SGP22
- 18/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 18/02/2021 - Recebido por CCJ
- 16/05/2021 - Encaminhado por CCJ
- 17/05/2021 - Recebido por ADM
- 11/06/2021 - Encaminhado por ADM
- 11/06/2021 - Recebido por ECON
- 02/09/2021 - Encaminhado por ECON
- 16/09/2021 - Recebido por SGP12
- 23/09/2021 - Encaminhado por SGP12
- 07/10/2021 - Recebido por SGP21
- 07/10/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/10/2021 - Recebido por SGP23
- 20/10/2021 - Encaminhado por SGP23
- 25/10/2021 - Recebido por PROC-CMSP
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 200/2019 de 24/04/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/08/2020 atraves do(a) 6010.2020/0002120-2, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 580/2020
- Oficio CMSP 1052/2021 de 24/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021359-4
- prazo de sanção: 20/10/2021
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 20/10/2021 atraves do(a) 6510.2021/0021359-4, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 957/2021
Encerramento
Processo encerrado em 19/10/2021 (PROMULGADO)
Documentos
- Texto inicial
- Justificativa do projeto
- Parecer
- Parecer
- Parecer
- Substitutivo ao projeto
- Razões de veto
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)