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Projeto de Lei nº 653/2018

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "MEMORIAL DOS AFLITOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Reis

Data de apresentação

17/12/2018

Processo

01-0653/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.310, de 28 de janeiro de 2020

Tramitação

Deliberação

Encaminhamento

Encerramento

Processo encerrado em 06/02/2020 (PROMULGADO)

Documentos

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