Projeto de Lei nº 655/2019

Ementa

HOMOLOGA O REGISTRO DAS FEIRAS LIVRES NA CIDADE DE SÃO PAULO COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Alessandro Guedes

Data de apresentação

03/10/2019

Processo

01-0655/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 01/10/2019 - Recebido por SGP22
• 04/10/2019 - Encaminhado por SGP22
• 04/10/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 31/10/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 31/10/2019 - Recebido por CCJ
• 14/11/2019 - Encaminhado por CCJ
• 14/11/2019 - Recebido por ADM
• 25/11/2019 - Encaminhado por ADM
• 26/11/2019 - Recebido por SGP12
• 26/11/2019 - Encaminhado por SGP12
• 27/11/2019 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 234, Legislatura 17 em 19/11/2019

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)