Projeto de Lei nº 657/2015

Ementa

ALTERA OS ARTIGOS 11 E 13 DA LEI Nº 15.442 DE 09 DE SETEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, O FECHAMENTO DE TERRENOS NÃO EDIFICADOS E A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSEIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Senival Moura

Data de apresentação

08/12/2015

Processo

01-0657/2015

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/11/2015 - Recebido por SGP22
• 09/12/2015 - Encaminhado por SGP22
• 09/12/2015 - Recebido por PROC-CMSP
• 05/02/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 09/03/2016 - Recebido por CCJ
• 09/03/2016 - Encaminhado por CCJ
• 09/03/2016 - Recebido por SGP21
• 09/03/2016 - Encaminhado por SGP21
• 10/03/2016 - Recebido por SGP12
• 10/03/2016 - Encaminhado por SGP12
• 15/03/2016 - Recebido por CCJ
• 23/03/2016 - Encaminhado por CCJ
• 23/03/2016 - Recebido por SGP21
• 24/03/2016 - Encaminhado por SGP21
• 24/03/2016 - Recebido por SGP12
• 29/03/2016 - Encaminhado por SGP12
• 14/07/2016 - Recebido por SGP21
• 23/11/2016 - Encaminhado por SGP21
• 24/11/2016 - Recebido por SGP23
• 12/12/2016 - Encaminhado por SGP23
• 12/12/2016 - Recebido por SGP22
• 13/12/2016 - Encaminhado por SGP22
• 14/12/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/12/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 02/01/2017 - Recebido por SGP12
• 15/02/2017 - Encaminhado por SGP12
• 22/02/2017 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 362, Legislatura 16 em 07/06/2016
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 399, Legislatura 16 em 16/11/2016

Encaminhamento

• Oficio CMSP 2534/2016 de 17/11/2016 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 12/12/2016 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 258/16, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha ofício de veto total ao pl 657/15, de autoria do vereador senival moura, atraves do Documento Recebido nro. 944/2016

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Razões de veto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)