Projeto de Lei nº 661/2008

Ementa

DENOMINA PRAÇA DOUTOR VALDIR FERNANDES DA COSTA O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO DISTRITO DE ITAQUERA. (LOCALIZADO NA RUA DOUTOR LUIZ AYRES, ALTURA DO Nº 2.100)

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

02/12/2008

Processo

01-0661/2008

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 27/11/2008 - Recebido por SGP22
• 08/12/2008 - Encaminhado por SGP22
• 16/12/2008 - Recebido por PESQUISA
• 16/12/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 16/12/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 18/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/02/2009 - Recebido por SGP2
• 12/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 16/03/2009 - Recebido por CCJ
• 13/08/2009 - Encaminhado por CCJ
• 13/08/2009 - Recebido por SGP21
• 15/09/2009 - Encaminhado por SGP21
• 15/09/2009 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 151/2009 de 27/04/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 28/05/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 165/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1726/2009

Encerramento

Processo encerrado em 15/09/2009 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Doutor Valdir Fernandes da Costa o espaço livre sem denominação situado no Distrito de Itaquera.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça Doutor Valdir Fernandes da Costa o espaço livre sem denominação situado na Rua Doutor Luiz Ayres, altura do nº 2.100, Distrito de Itaquera.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.