Projeto de Lei nº 668/2001
Ementa
[VTA07] "'ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA J. B. DUARTE (CADLOG 09.709-8) PARA JOÃO BATISTA DUARTE'"
Autor
Data de apresentação
27/11/2001
Processo
01-0668/2001
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/11/2001 - Recebido por ATM
- 05/12/2001 - Encaminhado por ATM
- 05/12/2001 - Recebido por CCJ
- 19/12/2001 - Encaminhado por CCJ
- 20/12/2001 - Recebido por LEG3
- 06/02/2002 - Encaminhado por LEG3
- 06/02/2002 - Recebido por CCJ
- 19/04/2002 - Encaminhado por CCJ
- 19/04/2002 - Recebido por URB
- 30/08/2002 - Encaminhado por URB
- 04/09/2002 - Recebido por EDUC
- 01/10/2002 - Encaminhado por EDUC
- 02/10/2002 - Recebido por FIN
- 07/04/2003 - Encaminhado por FIN
- 07/04/2003 - Recebido por ATM
- 28/09/2007 - Encaminhado por ATM
- 28/09/2007 - Recebido por SGP23
- 26/10/2007 - Encaminhado por SGP23
- 26/10/2007 - Recebido por SGP22
- 26/10/2007 - Encaminhado por SGP22
- 26/10/2007 - Recebido por CCJ
- 11/12/2007 - Encaminhado por CCJ
- 31/01/2008 - Recebido por SGP21
- 03/03/2008 - Encaminhado por SGP21
- 07/03/2008 - Recebido por SGP23
- 07/03/2008 - Encaminhado por SGP23
- 10/03/2008 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 160, Legislatura 14 em 18/09/2007
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 164, Legislatura 14 em 25/09/2007
Encaminhamento
- Oficio CMSP 14/2002 de 07/01/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/01/2002 atraves do(a) Of. ATL 48/02, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 74/2002
- Oficio CMSP 5015/2007 de 02/10/2007 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 25/10/2007 atraves do(a) OF ATL 182/07, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, veto total ao projeto de lei nº 668/01, atraves do Documento Recebido nro. 3299/2007
- Oficio CMSP 435/2008 de 22/02/2008 COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 07/03/2008 (VETO TOTAL ACEITO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Altera a denominação da rua J.B.Duarte (CADLOG 09.709-8) para João Batista Duarte"
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Altera a denominação da rua J.B.Duarte (CADLOG 09.709-8) para João Batista Duarte
Art. 2º - O Poder Executivo regulamentará a presente lei no prazo de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.