Projeto de Lei nº 668/2020

Ementa

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO SISTEMA DE RODÍZIO MUNICIPAL AOS PROFISSIONAIS DE ODONTOLOGIA, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Eduardo Tuma

Apoiadores

Marcelo Messias, Rute Costa, Sandra Tadeu, Delegado Palumbo e Aurelio Nomura

Data de apresentação

21/10/2020

Processo

01-0668/2020

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 09/10/2020 - Recebido por SGP22
• 21/10/2020 - Encaminhado por SGP22
• 21/10/2020 - Recebido por SGP42
• 21/10/2020 - Encaminhado por SGP42
• 21/10/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 27/10/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 27/10/2020 - Recebido por PRESID
• 27/10/2020 - Encaminhado por PRESID
• 27/10/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 04/11/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 04/11/2020 - Recebido por CCJ
• 22/01/2021 - Encaminhado por CCJ
• 26/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 03/06/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 03/06/2021 - Recebido por SGP22
• 03/06/2021 - Encaminhado por SGP22
• 07/06/2021 - Recebido por CCJ
• 16/09/2021 - Encaminhado por CCJ
• 16/09/2021 - Recebido por SGP12

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021

Encerramento

Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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