Projeto de Lei nº 674/2005

Ementa

DENOMINA PRAÇA JOAQUIM ALVES VIEGAS O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO, SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS CUMARU, LUÍS ATÍLIO ROSSI, MARECHAL TITO E RUA ANTONIO CAMACHO, NA CIDADE NITRO OPERÁRIA, DISTRITO DE SÃO MIGUEL PAULISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Adolfo Quintas

Data de apresentação

19/10/2005

Processo

01-0674/2005

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 18/10/2005 - Recebido por SGP22
• 17/11/2005 - Encaminhado por SGP22
• 17/11/2005 - Recebido por CCJ
• 14/12/2006 - Encaminhado por CCJ
• 27/02/2007 - Recebido por SGP21
• 27/02/2007 - Encaminhado por SGP21
• 01/03/2007 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 09/05/2006 atraves do(a) Ofício ATL nº 119/06-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 544/2006

Encerramento

Processo encerrado em 27/02/2007 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Joaquim Alves Viegas o espaço livre sem denominação, situada na confluência das Ruas Cumaru, Luís Atílio Rossi, Marechal Tito e Rua Antonio Camacho, na Cidade Nitro Operária, Distrito de São Miguel Paulista, e dá outras providências".

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Artigo 1º. Fica denominado Praça Joaquim Alves Viegas, espaço livre sem denominação, situada na confluência das Ruas Cumaru, Luís Atílio Rossi, Marechal Tito e Antonio Camacho na Cidade Nitro Operária, no Distrito de São Miguel Paulista.

Artigo 2º. As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Artigo 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 29 de setembro de 2005. Às Comissões competentes.