Projeto de Lei nº 675/2002
Ementa
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO." (DENOMINA PRAÇA PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA A ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS SANTA EULÁLIA E PAINEIRA DO CAMPO, DEFRONTE À PRAÇA CAMPO DE BAGATELLE, SANTANA.)
Autor
Data de apresentação
17/12/2002
Processo
01-0675/2002
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/12/2002 - Recebido por ATM
- 02/01/2003 - Encaminhado por ATM
- 02/01/2003 - Recebido por GV24
- 01/03/2003 - Encaminhado por GV24
- 01/04/2003 - Recebido por ATM
- 02/04/2003 - Encaminhado por ATM
- 03/04/2003 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 02/04/2003 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Dispõe sobre a denominação de logradouro público.
A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:
Art. 1º - Denomina-se Praça PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA, a área localizada entre as ruas SANTA EULÁLIA e PAINEIRA DO CAMPO, que confronta com a Praça Campo de Bagatelle, na quadra 161, setor 073 de SANTANA, na Zona Norte.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, novembro de 2002. Às Comissões competentes.