Projeto de Lei nº 679/2020
Ementa
ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "DIA DAS FEIRAS E EVENTOS DE NEGÓCIOS [14 DE OUTUBRO]"
Autor
Apoiadores
Faria de Sá
Data de apresentação
14/10/2020
Processo
01-0679/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.627, de 20 de agosto de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 14/10/2020 - Recebido por SGP22
- 15/10/2020 - Encaminhado por SGP22
- 15/10/2020 - Recebido por SGP42
- 15/10/2020 - Encaminhado por SGP42
- 16/10/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 27/10/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 27/10/2020 - Recebido por PRESID
- 27/10/2020 - Encaminhado por PRESID
- 27/10/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 06/11/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 06/11/2020 - Recebido por CCJ
- 22/01/2021 - Encaminhado por CCJ
- 26/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 12/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 12/02/2021 - Recebido por SGP22
- 12/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 15/02/2021 - Recebido por CCJ
- 19/03/2021 - Encaminhado por CCJ
- 19/03/2021 - Recebido por EDUC
- 25/06/2021 - Encaminhado por EDUC
- 29/06/2021 - Recebido por SAUDE
- 20/07/2021 - Encaminhado por SAUDE
- 17/08/2021 - Recebido por SGP12
- 24/09/2021 - Encaminhado por SGP12
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 38, Legislatura 18 em 14/07/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 750/2021 de 16/07/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei nº 6510.2021/0017109-3
- prazo de sanção: 20/08/2021
Encerramento
Processo encerrado em 20/08/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)