Projeto de Lei nº 682/2003

Ementa

"'DENOMINA EMEF JOÃO DA SILVA, A ESCOLA INOMINADA LO- CALIZADA NA RUA CONQUISTA POPULAR - JARDIM LUCÉLIA - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO'."

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

21/10/2003

Processo

01-0682/2003

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.930, de 19 de novembro de 2004

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/10/2003 - Recebido por ATM
• 29/10/2003 - Encaminhado por ATM
• 29/10/2003 - Recebido por CCJ
• 18/11/2003 - Encaminhado por CCJ
• 18/11/2003 - Recebido por LEG3
• 27/11/2003 - Encaminhado por LEG3
• 28/11/2003 - Recebido por CCJ
• 21/05/2004 - Encaminhado por CCJ
• 21/05/2004 - Recebido por EDUC
• 05/07/2004 - Encaminhado por EDUC
• 06/07/2004 - Recebido por FIN
• 17/09/2004 - Encaminhado por FIN
• 20/09/2004 - Recebido por LEG3
• 22/11/2004 - Encaminhado por LEG3
• 22/11/2004 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 17/09/2004

Encaminhamento

• Oficio CMSP 700/2003 de 20/11/2003 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 27/02/2004 atraves do(a) OF. ATL 190/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 349/2004
• Oficio CMSP 3427/2004 de 28/10/2004 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 19/11/2004 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

"Denomina EMEF João da Silva, a escola inominada localizada na Rua Conquista Popular - Jardim Lucélia - Subprefeitura Capela do Socorro".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Denomina EMEF João da Silva, a escola inominada localizada na Rua Conquista Popular - Jardim Lucélia -Suprefeitura Capela do Socorro".

Art 2º - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.