Projeto de Lei nº 688/2019

Ementa

ALTERA A LEI N° 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFESSORES NAS ESCOLAS, A SER REALIZADA ANUALMENTE NO MÊS DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

13/11/2019

Processo

01-0688/2019

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 15/10/2019 - Recebido por SGP22
• 14/11/2019 - Encaminhado por SGP22
• 14/11/2019 - Recebido por PROC-CMSP
• 18/11/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 19/11/2019 - Recebido por CCJ
• 11/02/2020 - Encaminhado por CCJ
• 11/02/2020 - Recebido por EDUC
• 07/12/2020 - Encaminhado por EDUC
• 11/12/2020 - Recebido por SGP12
• 11/12/2020 - Encaminhado por SGP12
• 14/12/2020 - Recebido por SGP23
• 14/12/2020 - Encaminhado por SGP23
• 14/12/2020 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 28, Legislatura 17 em 10/12/2020

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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