Projeto de Lei nº 697/1993

Ementa

REVOGA AS NORMAS QUE ESPECIFICA DA LEI 10.272, DE 06 DE ABRIL DE 1987, COM AS ALTERAÇÕES DECORRENTES DA LEI 10.406, DE 02 DE DEZEM BRO DE 1987, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ítalo Cardoso

Data de apresentação

23/09/1993

Processo

01-0697/1993

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 23/09/1993 - Recebido por ATM
• 28/09/1993 - Encaminhado por ATM
• 28/09/1993 - Recebido por CCJ
• 22/10/1993 - Encaminhado por CCJ
• 05/11/1993 - Recebido por URB
• 18/11/1993 - Encaminhado por URB
• 18/11/1993 - Recebido por PRESID
• 19/11/1993 - Encaminhado por PRESID
• 19/11/1993 - Recebido por LEG3
• 25/11/1993 - Encaminhado por LEG3
• 01/02/1994 - Recebido por URB
• 25/02/1994 - Encaminhado por URB
• 15/04/1994 - Recebido por ADM
• 15/04/1994 - Encaminhado por ADM
• 15/04/1994 - Recebido por FIN
• 15/04/1994 - Encaminhado por FIN
• 15/04/1994 - Recebido por ATM
• 24/08/2010 - Encaminhado por ATM
• 24/08/2010 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 212, Legislatura 11 em 06/09/1995

Encaminhamento

• Oficio CMSP 300439/1993 de 23/11/1993 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/12/1993, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, encaminha informações à comis.política urbana,metropo litana e meio ambiente,sobre o pl.697/93,de autori a do vereador ítalo cardoso, atraves do Documento Recebido nro. 538/1993

Documentos

• Texto inicial

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